Qual fonte responde a cada pergunta
- Regra ou procedimento: consulte a Receita Federal, a prefeitura ou o órgão responsável.
- Situação da obra: confira CNO, comunicação recebida, memória de cálculo, certidão e documentos do imóvel.
- Decisão técnica, contábil ou jurídica: procure o profissional habilitado para aquela atividade.
- Explicação geral: use os guias para entender o caminho, preparar perguntas e localizar os canais oficiais.
Como um conteúdo é revisado
A data exibida mostra quando a página foi conferida. Uma mudança de regra, de sistema, de documento ou de endereço oficial exige nova revisão. O mesmo vale quando uma fonte sai do ar ou quando uma informação é contestada com fundamento.
Quando a atualização altera o sentido da orientação, todos os conteúdos que repetem aquela informação também precisam ser corrigidos.
O que estes guias podem e não podem responder
É possível explicar a função do CNO, o papel do Sero e a sequência geral da regularização sem acessar dados pessoais. Já o valor, o prazo, a responsabilidade e a solução de uma pendência dependem dos documentos e das regras aplicáveis à obra.
Como solicitar uma correção
Ao apontar uma informação, envie o endereço da página, o trecho questionado e a fonte que sustenta a correção. Não inclua senha, documento pessoal nem dados da obra em uma mensagem inicial.
Fontes
Fontes consultadas nos guias
Consulte os documentos usados neste conteúdo. Em caso de mudança, a orientação mais recente do órgão responsável é a que deve ser considerada.
- Como regularizar minha obraReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Cadastro Nacional de Obras (CNO)Receita Federal · acesso em 28/08/2026
- Sistema Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)Receita Federal · acesso em 28/08/2026
- Recebi um aviso ou intimaçãoReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Emitir certidão de obraReceita Federal · acesso em 28/08/2026
- Manual do SeroReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Construção CivilReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Atendimento sobre regularização de obrasReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Já terminei minha obraReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Como regularizar uma construção antigaReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Como regularizar uma obra decadente?Receita Federal · acesso em 29/08/2026
- Como regularizar por contabilidade regularReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Manual da DCTFWebReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021Receita Federal · acesso em 29/08/2026
- Como corrigir a aferiçãoReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Como corrigir uma certidão de obraReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Como regularizar apenas parte da obraReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Perguntas frequentes sobre construção civilReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)Confea · acesso em 29/08/2026
- Para que serve o RRT?Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil · acesso em 29/08/2026
- Cadastrar Autorização de Acesso ou Procuração DigitalReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Minha caixa postal no e-CACReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Grupo TODA | Página institucionalGrupo TODA · declaração institucional · acesso em 29/08/2026
- Grupo Toda: INSS de Obra / ISS de obraGoogle Maps · perfil público do Grupo TODA · acesso em 29/08/2026

