Em resumoA página oficial do Sero separa procedimentos porque período, área, responsabilidade e histórico documental mudam de uma obra para outra.
Não use o mesmo roteiro para toda construção
Uma obra concluída há anos, uma área com Habite-se parcial e uma construção comprada de outro responsável podem chegar à mesma tela, mas não têm a mesma história. A orientação correta começa pelos fatos e documentos, não pelo resultado que se espera obter.
Três perguntas antes de escolher o caminho
- A obra está totalmente concluída ou apenas uma parte?
- Quem era o responsável em cada período?
- Quais documentos comprovam área, datas e mudança de situação?
Fontes
Fontes consultadas
Consulte os documentos usados neste conteúdo. Em caso de mudança, a orientação mais recente do órgão responsável é a que deve ser considerada.
- Sistema Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)Receita Federal · acesso em 28/08/2026
- Manual do SeroReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Como regularizar apenas parte da obraReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Como regularizar uma construção antigaReceita Federal · acesso em 29/08/2026
- Como regularizar por contabilidade regularReceita Federal · acesso em 29/08/2026